O que é preciso verificar na hora de comprar um imóvel?


Preste atenção na hora de comprar um imóvel alguns “detalhes” são de grande importância e relevância para que você faça uma compra segura e não tenha dores de cabeça depois.

Antes de formalizar a compra você precisa saber como está a documentação do imóvel, se ele está devidamente registrado no registro de imóveis da sua Comarca.  Você pode e deve solicitar no registro de imóveis a certidão de inteiro teor, ações e ônus e você pode fazer isso mesmo não sendo o dono do imóvel por ser um documento público, o ideal é você saber o número da matrícula, endereço do imóvel e preferencialmente em nome de quem está registrado.   Se for um apartamento verifique se a vaga de garagem, tem uma matrícula separada, se está inclusa no apartamento ou se é uma área de estacionamento.  Ser for uma casa, verifique se consta a área construída na matrícula, se a sua proposta de compra envolve financiamento será necessário estar averbada essa construção.   

Consulte no município se há dívidas de IPTU, coleta de lixo e até mesmo de pavimentação.  Se for um imóvel comercial ou industrial, verifique questões do tipo alvará de habite-se e se o imóvel está regular junto aos bombeiros.

Outro ponto importante é sobre algumas negativas que você deve solicitar a quem está te vendendo o imóvel, ou você mesmo pode emitir em nome de quem efetivamente está registrado na matricula, negativas na nas esferas: municipal, estadual, federal, justiça federal, civil e trabalhista.  Se o titular do imóvel estiver respondendo por processos ou com dívidas de impostos pode fazer com que o imóvel fique impedido de ser vendido.

Quando o imóvel não estiver em nome de quem está vendendo, é importante ver o título aquisitivo do imóvel, que pode ser um contrato de compra e venda ou uma cessão de direitos e lá tem que estar descrito que ele pode vender a terceiros e certifique-se que o imóvel está totalmente quitado.    Se o imóvel estiver registrado em nome de pessoa jurídica, tem que verificar no contrato social da empresa quem realmente tem poderes para alienar (vender) o imóvel.

Cuide se o imóvel está passando por processo de inventário, se todos os herdeiros estão de acordo e são maiores e capazes.

Depois de visto tudo isso, partir para um contrato particular de compra e venda, que deve descrever toda composição do negócio de forma clara, que todas as partes envolvidas tem alcance de compreensão, cuidar com termos quanto “arras”, atentar bem para o que reza as cláusulas de arrependimento ou desistência, juros e multa no caso de atraso de pagamento quando há composição de parcelamento, a data de posse e/ou domínio do imóvel. Um advogado pode te orientar analisar esse instrumento.

Então veja que compra segura, tem que no mínimo seguir esses passos. 

Ficou com dúvidas?  Quer saber mais a respeito?  Entre em contato conosco e buscaremos sanar suas eventuais dúvidas sobre o que é preciso verificar na hora de comprar um imóvel.


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